| Projeto: |
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PL 48 18/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-48/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0048-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0048-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.004 de 30/05/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ALI BARAKAT ABBAS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA EUROPA E RUA ALEMANHA (SETOR 016 - QUADRA 017), SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM EUROPA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALEMANHA ( RUA ) / ALI BARAKAT ABBAS ( PRACA ) / DENOMINACAO / EUROPA ( AVENIDA ) / JARDIM EUROPA / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0164-2014
ver documento Conj0278-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 20/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 24/02/2014 | | CCJ | Recebido em 25/02/2014 | Encaminhado em 17/03/2014 | | URB | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2014 | Encaminhado em 19/05/2014 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/06/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1079/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/05/2014. Motivo: PROMULGADO |